Regulamento da Promoção “FÓRMULA DO SUCESSO”

REGULAMENTO DA CAMPANHA PROMOCIONAL “FÓRMULA DO SUCESSO”
A Campanha Promocional “Fórmula do Sucesso”, promovida pelas unidades da rede franqueada MICROLINS (“Realizadores”), será regida pelos termos do presente Regulamento.
1. REALIZAÇÃO
1.1. A Campanha Promocional “FÓRMULA DO SUCESSO”, doravante designada Campanha, será realizada pelas unidades participantes franqueadas MICROLINS localizadas no território brasileiro. O Participante deverá consultar se a unidade de interesse está participando da promoção.

2. PERÍODO DA CAMPANHA
2.1. A Campanha será válida para as matrículas realizadas no período de 01/07/2016 a 30/09/2016.

3. OBJETIVO DA CAMPANHA
3.1. A presente Campanha tem por objetivo, para os novos alunos que se matricularem, ou os alunos já matriculados, em um dos cursos de inglês indicados no item 5 (“Cursos de Inglês”), pelo período mínimo de 1 (um) ano, em qualquer uma das Unidades Franqueadas MICROLINS, no prazo estipulado no item 2, conceder condição especial de pagamento de um módulo de qualquer curso nas áreas de Informática e Tecnologia, Design Gráfico/Web e Games, Administração e Vendas, conforme indicado no item 6 (“Módulo Extra”), pelo valor mínimo mensal de R$ 60,00 (R$ 2,00 por dia), até a quitação total do módulo da promoção escolhido pelo aluno.
3.2. O valor referente ao material didático será cobrado à parte, tanto para o curso de inglês, quanto para o Módulo Extra.

4. PARTICIPAÇÃO
4.1. Estão habilitadas a participar da Campanha todas as pessoas físicas, a partir de 14 anos, residentes e domiciliadas em território nacional, que efetuarem matrícula, ou os alunos já matriculados, em um dos Cursos de Inglês, em qualquer uma das Unidades Franqueadas MICROLINS participantes, no período de vigência e nas condições ora estabelecidas e efetuar o pagamento da matrícula ou primeira parcela (“Participante”).
4.2.1. A matrícula só poderá ser realizada por pessoa física, maior de idade, capaz, nos termos do Código Civil em vigor, e ser residente no território nacional.
4.2.2. Os Participantes menores de idade poderão participar desde que representados por seus responsáveis legais no ato da matrícula.
4.2.3. A Campanha somente é válida para novas matrículas nos cursos de inglês, no período de sua vigência.
4.2.4. A contratação do Curso de Inglês deve ser realizada por, no mínimo, 1 (um ano).
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5. CURSOS DE INGLÊS
5.1. Os Cursos de Inglês participantes da presente Campanha são:
5.1.1. Quanto à modalidade:
a. Class, com duração de 80 (oitenta) horas em sala de aula e 18 (dezoito horas de atividades extraclasse, realizadas no portal do aluno.
b. Multimídia, com duração de 100 (cem) horas em sala de aula e 18 (dezoito horas de atividades extraclasse, realizadas no portal do aluno.
5.1.2. Quanto ao público alvo:
a. Teens.
b. Adults.

6. MÓDULO EXTRA
6.1. O Participante que efetuar a matrícula ou já for aluno em um dos cursos de Inglês indicados no item 5, terá direito à condição de pagamento especial em um dos seguintes módulos:

7. MECÂNICA DA CAMPANHA
7.1. Para participar da Campanha, o Participante deverá realizar a matrícula em um dos Cursos de Inglês, em uma das Unidades Franqueadas MICROLINS participantes e efetuar o pagamento da matrícula ou da primeira parcela do referido Curso de Inglês.
7.2. O Participante que cumprir o requisito estabelecido no item 7.1 terá direito a cursar, na unidade franqueada em que realizar o Curso de Inglês, um dos módulos indicados no item 6.1, mediante o pagamento mensal de R$ 60,00 até a quitação do valor total do Módulo Extra.
7.3. A condição especial dá direito para cada Participante cursar apenas 1 (um) Módulo Extra.
7.4. O Módulo Extra poderá ser iniciado no prazo de 30 dias contados do pagamento da primeira parcela do Curso de Inglês e do próprio Segundo Curso.
7.5. A Campanha é válida somente para os Cursos de Inglês indicados no item 5 e mediante o cumprimento dos requisitos previstos no presente Regulamento.
7.6. A presente Campanha não é cumulativa com outras promoções, descontos e campanhas.

8. CONDIÇÕES GERAIS
8.1. Ao participar desta Campanha, o Participante declara que está de acordo com todos os termos deste Regulamento.
8.1.1. O Regulamento estará à disposição dos interessados, por todo período de vigência da Campanha, no site www.microlins.com.br.
8.2. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão decididos, exclusivamente, pelos REALIZADORES.
8.3. Por se tratar de campanha por tempo limitado, os REALIZADORES reservam-se no direito de alterar qualquer item desta Campanha, bem como interrompê-lo, se necessário for, a qualquer momento com ou sem prévio aviso, podendo ainda, entre outras coisas, alterar condições de participação, devendo veicular a informação aos participantes.
8.4. A participação nesta Campanha constitui ampla e total concordância do Participante ao disposto nas cláusulas deste regulamento e serve como comprovação de que o Participante não possui nenhum impedimento legal para usufruir das condições especiais apresentadas.
8.5. O benefício oferecido não será, em hipótese alguma, substituído por valores em dinheiro.
8.6. O benefício previsto para a presente Campanha é pessoal, intransferível e não cumulativo com outras promoções.
8.7. A presente Campanha encontra-se de acordo com a legislação vigente, sendo dispensável qualquer autorização perante a Caixa Econômica Federal, tendo em vista não se tratar de concurso, sorteio ou vale-brinde.
8.8. As partes elegem o foro da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir todas as dúvidas ou controvérsias oriundas da interpretação, aplicação ou cumprimento das cláusulas contidas neste regulamento.
Campinas, 21 de junho de 2016.
REDE FRANQUEADA MICROLINS 

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